Miguel Zaim

Miguel Zaim

Advogado miguelzaim.jus.com.br

  • Cuiabá, MT
  • 4656/MT

Publicações

  • Quais os requisitos para constar no edital de convocação de Assembleia?

    02/01/2019 14:30 0

    A assembleia, para que seja realizada dentro da sua legalidade, necessariamente deverá ser precedida de um documento formalizando a convocação de todos os condôminos, cuja elaboração é feita pelo síndico, administradora ou 1/4 dos condôminos. O edital de convocação do...

  • ASSEMBLEIA PERMANENTE, CONTÍNUA ou EM ABERTO É PERMITIDA?

    02/01/2019 14:30 0

    Como já explicamos em vários artigos, a assembleia é o principal órgão existente dentro da sociedade condominial, nela são debatidos direito e deveres a serem respeitados dentro do condomínio. Este ato é de suma importância, pois, o nosso Código Civil...

  • A aplicação da Lei da Ficha Limpa aos condomínios

    28/12/2018 11:00 1

    O síndico é o representante da coletividade de condôminos. Muito embora não haja previsão legal, a convenção poderá estabelecer os requisitos necessários para a elegibilidade do seu representante. Veja como a Lei da Ficha Limpa pode ser usada no seu condomínio.

  • COMO ANDA A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DO SEU CONDOMÍNIO

    20/12/2018 20:00 0

    Com mais um fim de ano chegando, os síndicos têm o dever de elaborar a previsão orçamentária para ano seguinte, planejando as atividades financeiras do condomínio para que seja dada ciência dos condôminos em assembleia geral ordinária. Assim dispõe o...

  • O inquilino e o condomínio

    07/12/2018 15:40 0

    Quais os limites dos direitos e deveres do locador e do locatário em relação ao condomínio?

  • Multipropriedade – Uma nova modalidade de condomínio

    28/11/2018 14:00 0

    O Direito se manifesta em todas as regiões do mundo e em variados grupos sociais, não importando qual seja. A evolução nesta área é constante e necessária para humanidade, ditando regras e deveres para paz social, segurança. Uma dessas evoluções...

  • Vizinhos bisbilhoteiros – Direito a intimidade e vida privada

    09/10/2018 20:30 0

    A relação entre vizinhos começou desde os primórdios da comunidade, vivendo em comunhão para própria sobrevivência. Em tempos mais remotos como este, as regras, costumes e tradições eram respeitados por todos, sob pena de sofrerem sanções da própria sociedade em...

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