11/02/2020 20:40 0
Encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6291/19, de autoria do deputado Professor Israel Batista (PV-DF), o mesmo propõe medida que afeta diretamente os condomínios no Brasil. Em sua ementa o PL dispõe sobre a utilização...
24/07/2019 19:57 0
Nos casos em que o condomínio for consumidor, aplicar-se-á, de forma específica, o Código de Defesa do Consumidor.
23/07/2019 20:00 1
A convenção tem força de lei para todos os condôminos e o seu registro no cartório de imóveis, mesmo não sendo obrigatório, é importante, pois faz com que tenha efeito erga omnes, podendo ser oposta contra terceiros.
31/05/2019 21:30 0
Este novo direito real ingressa no ordenamento trazendo muitas benesses, principalmente relativas à especulação imobiliária.
31/05/2019 15:00 0
Quantas pessoas você conhece que possuem um pet em seu apartamento? Pode ser que você, leitor, tenha um, e que o trate com tanto carinho que já o considere como membro da sua família. Dados do IBGE, em pesquisa realizada no ano...
22/05/2019 14:30 1
A convenção, sem dúvida, é a lei maior dentro do condomínio edilício e, por lei, tem o poder de regulamentar questões internas para a bom convívio entre os moradores.
12/04/2019 22:45 0
O Sindico é sem duvida o responsável pelo funcionamento prático do condomínio, seus deveres estão expostos em um rol no Código Civil atribuindo a ele diversas responsabilidades, entre elas o dever de contratação do seguro. A lei 4591 do ano...
27/03/2019 19:30 0
Durante todos esses anos exercendo a advocacia na área condominial, bem como nas andanças que faço para ministrar cursos e palestras, sempre surgem várias dúvidas interessantes acerca do condômino inadimplente. Essas dúvidas não se limitam apenas a saber quais as...
21/03/2019 22:00 0
Os condôminos inadimplentes sempre são uma dor de cabeça para o síndico e também para o condomínio. E não tem como escapar, todo condomínio, sem exceção, possui condôminos que são inadimplentes. Sabemos que, tal como afirma o Código Civil, mais...
22/02/2019 19:00 0
As assembleias de condomínio têm a finalidade de discutir e deliberar acerca das questões de interesse coletivo, bem como o bom funcionamento do condomínio. É aqui que os condôminos discutem sobre todos os temas pertinentes à vida condominial. Todavia, não...
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